Nota prévia
Uma vez que só há instituições de ensino superior em 61 dos 308 municípios portugueses, os dados aqui apresentados referem-se, apenas, à educação pré-escolar e ao ensino não superior.
Criança ou jovem matriculado num jardim de infância ou numa escola, quer esta seja da rede pública do estado quer seja da rede privada.
Designação genérica para: jardim de infância, escola básica, escola básica e secundária, escola artística, escola secundária e escola profissional. Estas designações estão relacionadas com os níveis, ciclos e modalidades de ensino nelas ministradas.
Em Portugal, o ensino não superior está estruturado em quatro níveis: pré-escolar, básico, secundário e pós-secundário não superior. No ensino básico, há três ciclos: 1.º ciclo (do 1.º ao 4.º ano), 2.º ciclo (5.º e 6.º ano) e 3.º ciclo (do 7.º ao 9.º ano). O ensino secundário tem três anos (do 10.º ao 12.º ano) e não tem ciclos.
Estrutura curricular coexistente em paralelo com outras, para um mesmo nível de ensino. Atualmente, é no ensino secundário que têm especial relevância algumas modalidades de ensino: Cursos Científico-Humanísticos, Cursos Profissionais, Cursos de Aprendizagem, Ensino Recorrente e outras modalidades para adultos.
Ensino ministrado em estabelecimentos criados por indivíduos ou entidades sem fins lucrativos que oferecem ensino coletivo a mais de cinco alunos ou que desenvolvem atividades regulares de ensino, tal como definido no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo. Há ensino privado dependente do Estado, quando os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo celebram contratos de associação com o Ministério da Educação. Ficam assim integrados na rede escolar do sistema público, oferecendo ensino em condições equivalentes ao das escolas públicas. Estes estabelecimentos são financiados pelo Estado e cumprem os mesmos requisitos curriculares e de qualidade estabelecidos para as escolas públicas, embora sejam de gestão privada.
